O Renda Cidadã 2024 é um programa de transferência de renda voltado para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade devido a fatores como desemprego ou até mesmo subemprego, em decorrência por algumas razões, como dependência química, desqualificação profissional, analfabetismo ou inexistência de residência.
Oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo, o Renda Cidadã 2024 está disponível em mais de 644 municípios. Então, quer saber quem tem direito, como se inscrever, valor do programa? Leia o artigo abaixo!
Conteúdo do Artigo
Sobre o Renda Cidadã
Ao perceber que apenas o programa Bolsa Família não era necessário para ajudar as famílias em situações vulneráveis, os Governo Estaduais de alguns estados decidiram criar o Renda Cidadã. O programa funciona de maneira similar ao Salário Família 2024, beneficiando grupos familiares carentes.
No entanto, é preciso que as pessoas interessadas sigam alguns requisitos mínimos de participação para receber o auxílio. Abaixo você pode conferir quais são eles e como se inscrever.
Quem tem direito
Como explicado resumidamente acima, o programa Renda Cidadã é direcionado para grupos familiares em situação de baixa renda e vulnerabilidade. Atualmente, a prioridade são famílias que detém renda familiar mensal correspondente até ¼ do salário mínimo – ou seja, R$697,50. Além disso, para ter direito ao Renda Cidadã 2024, é necessário cumprir determinados requisitos, como:
- Morar em uma cidade do estado de São Paulo por, no mínimo, dois anos;
- Residir numa área considerada ‘bolsão de pobreza’;
- Possuir rendimento mensal per capita de R$150,00;
- Família que possua crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, matriculados e com frequência na instituição escolar;
- Família que possua responsável legal com idade de ou acima de 18 anos;
- Família que tenham crianças no grupo familiar com idade de até 7 anos e estejam com carteira de vacinação.
Além dos requisitos citados acima, alguns grupos familiares tem prioridade no momento de seleção, como:
- Grupos familiares com crianças de 3 até 6 anos de idade;
- Famílias ribeirinhas;
- Famílias ciganas;
- Grupos familiares extrativistas;
- Famílias indígenas;
- Famílias que tenham mulher como chefe;
- Grupos familiares que tenham como membros deficientes;
- Grupos familiares que tenham como membros idosos.
Como se Inscrever no Renda Cidadã 2024
Para se inscrever no Renda Cidadã 2024, o interessado deve primeiramente se informar se o programa está disponível em seu município. Após constatar a disponibilidade, o cidadão deve se dirigir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar a inclusão no programa. Então, os responsáveis verificarão a situação e realizarão o cadastramento caso esteja cumprindo todos os critérios de participação.
Documentos Necessários
Ao se dirigir à uma unidade do CRAS, o interessado deve possuir alguns documentos pessoais e do grupo familiar em mãos
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Confira abaixo a lista de documentos necessários::
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado (fatura de luz, água ou telefone, por exemplo);
- Comprovante de rendimento (contracheque ou carteira de trabalho);
- Comprovante de residência na cidade atual que comprova a estadia por, no mínimo, dois anos;
- Laudo médico, para pessoas portadores de deficiência e que tenham 18 anos e não possua Carteira de Trabalho assinada;
- Extrato do INSS 2022, caso esteja recebendo benefício da Previdência Social;
- Cartão do Cidadão da Caixa Econômica Federal;
- Cartão de outros benefícios sociais, como Bolsa Família 2024.
Valor do Renda Cidadã
O valor recebido pelos beneficiários do Renda Cidadã é de R$80,00 por cada grupo familiar. No entanto, também podem ser acrescentados outros valores, contato que não ultrapasse o teto máximo firmado em cada município participante do programa.
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Cartão Renda Cidadã 2024
Após realizada a inscrição, o beneficiário irá receber o cartão do programa, o qual serve como documentos de identificação. Através do mesmo é possível receber o auxílio em agências do Banco do Brasil.
O valor do Renda Cidadã 2024 é destinado à uma conta bancária do responsável familiar informado durante o processo de inscrição no programa. Os beneficiários podem sacá-lo por meio do:
- Cartão Renda Cidadã ou;
- Também por meio do Cartão do Cidadão, da Caixa Econômica Federal.
É importante lembrar que o valor deve ser sacado o quanto antes, pois 90 dias após ser depositado e não sendo sacado o mesmo é estornado.