Quando uma criança nasce a vida de toda a família se transforma, a necessidade de cuidados por 24 horas, também passa a ser uma realidade. É por isso que as mães ganham a famosa licença maternidade, que serve para esse período de adaptação, onde o pai precisa desse acompanhamento materno para o desenvolvimento saudável. Essa licença maternidade garante ainda que a mãe em questão continue recebendo. Porém, o pai também tem direito a chamada Licença Paternidade 2024, algo que poucas pessoas sabem. Em nosso artigo de hoje vamos mostrar a importância dessa licença. Confira.
Licença Paternidade 2024
Conteúdo do Artigo
Licença Paternidade 2024
A licença paternidade é uma lei que deve funcionar em todo Brasil, ela existe desde o ano de 1988. Essa lei garante que o pai esteja em casa, com a criança, durante 5 dias úteis, sem nenhum tipo de prejuízo. Ou seja, ele vai continuar ganhando tudo que tem direito sem descontos. Os trabalhadores do setor público, privado e até mesmo autônomos que contribuem para a Previdência Privada, tem direito a licença paternidade.
Quando se fala em empresas, é necessário levar a certidão de nascimento da criança até o departamento de Recursos Humanos, que vai fazer todo o procedimento para o pai começar a gozar dos dias que tem direito. O mesmo acontece quando uma criança é adotada, é preciso levar todos os trâmites do processo e o benefício é exatamente o mesmo, não existe nenhum tipo de mudança.
Como Funciona?
Lembrando que são cinco dias úteis, ou seja, se a criança nascer em um sábado, a contagem vai começar a partir da segunda-feira, é importante ter atenção a esses detalhes. Mas, se o trabalhador executa seus serviços também aos finais de semana, a contagem irá começar no sábado mesmo, já que para a empresa isso é considerado dia útil.
O funcionamento perto do período de férias, garante que o pai tenha 5 dias úteis após o seu retorno ao trabalho, ou seja, quando acabar as férias começam a contar os 5 dias.
Porém, se a criança nascer e o pai já estiver de férias, o cumprimento da licença paternidade 2024 será feita nos dias úteis após o nascimento, não sendo colocando nenhum tipo de impedimento para o retorno do trabalhador no dia programado.
Como Funciona
Veja também se você tem direito a outros benefícios familiares, como:
Quem tem direito a Licença Paternidade?
A Licença Paternidade, como o nome já diz, é um benefício destinado aos trabalhadores que possuem filhos recém-nascidos, entre eles:
- Pais que trabalham no Programa Empresa Cidadã;
- Pais adotivos;
- Trabalhadores com registro em carteira;
- Trabalhadores públicos e funcionários de empresa privada.
Licença Paternidade Empresa Privada
Em empresas privadas, o normal é que a licença paternidade seja de 5 dias úteis, como citado ao longo desse artigo. Porém, em 2016 a presidente Dilma Rousseff, alterou a lei.
Sendo assim, as empresas privadas que aderem ao programa ‘’empresa cidadã’’ podem garantir mais 15 dias de licença paternidade, fora os 5 dias úteis garantidos pela lei. Isso totaliza 20 dias.
Licença Paternidade Empresa Privada
Licença Paternidade Servidor Público
Todo funcionário público pode gozar de mais 15 dias de licença paternidade 2024, totalizando também 20 dias para ficar em casa nesse período. Para isso é preciso solicitar a prorrogação até dois dias após o nascimento da criança, se essa solicitação não acontecer, continua valendo somente os 5 dias úteis na lei.
Ou seja, não é de forma automática que o servidor público garante mais 15 dias.
Como Solicitar a Licença Paternidade 2024
Aqueles que têm direito, podem fazer a solicitação da Licença Paternidade 2024 no setor administrativo e de Recursos Humanos da empresa. A solicitação se faz através de uma carta, onde empregado deverá informar o período que irá tirar a licença.
Nessa carta, é necessário conter a data de início e fim da licença, assim como os dias que ficará afastado, de acordo com o acordo entre eles.
O documento deve ser emitido em duas guias e assinado pelo empregador. Junto com a carta também é necessário entregar o atestado médico indicado a data prevista para o parto.
É também necessário leva para a administração da empresa outros documentos, como:
- Certidão de nascimento do bebê;
- Documentos da maternidade referente a internação;
- Carteira de trabalho.
